Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado.
'Diário Oficial' também tem determinação sobre salas de aula em presídio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

A organização, a manutenção e o funcionamento desses novos espaços devem ser definidos pelas instituições.

Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos.

Também no "Diário Oficial", há uma lei que autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. Essa determinação entra em vigor a partir da data da publicação.

Fonte: G1

MEC faz seleção para professores da rede pública em 2011

O Ministério da Educação (MEC) planeja um concurso nacional para selecionar professores que desejam atuar na rede pública. A prova será em 2011 e, no primeiro momento, será destinada a docentes que tenham interesse em trabalhar com alunos dos primeiros anos do ensino fundamental e da educação infantil.

A idéia do concurso surgiu no ano passado e, segundo o Ministério da Educação, é uma demanda das próprias redes de ensino estaduais e municipais. A seleção funcionará nos moldes do atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o professor faz a prova e depois poderá utilizá-la para ingressar em diferentes redes que aderirem ao processo seletivo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será responsável pelo exame.

“Hoje cada um faz seu concurso de forma descentralizada, contratando empresas. Nós fizemos uma pesquisa e percebemos que os conteúdos cobrados no concurso eram muito limitados, as questões eram superficiais”, explicou a coordenadora-geral de instrumentos e medidas educacionais do Inep, Gabriela Moriconi.

O órgão buscou inspiração em processos seletivos de países com bons indicadores educacionais para desenvolver o projeto do concurso nacional. “Procuramos saber quais são os padrões do que seria um bom professor, que tipo de conhecimento e habilidades ele deveria ter no momento do ingresso. Depois adaptamos às necessidades do Brasil”, explicou.

A matriz dos conteúdos que serão cobrados na prova estará disponível para consulta pública ainda essa semana. Professores, universidades, estados e municípios vão poder opinar sobre o modelo da prova durante 45 dias. Logo depois, terá início o período de adesão das redes de ensino. A idéia é que o professor, antes de fazer a prova, possa consultar quais localidades vão utilizar a nota do concurso nacional para selecionar seus profissionais. Segundo Gabriela, as secretarias de educação têm mostrado bastante interesse nesse modelo de seleção.

“Para os municípios, especialmente, é muito complicado fazer o concurso, custa muito caro. Alguns passam muito tempo sem fazer concurso, contratando professores temporários para suprir a necessidade”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Juiz de MG condena estudante a indenizar colega por bullying

Pais de adolescente terão de pagar R$ 8 mil. Cabe recurso da decisão de primeira instância.

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar uma colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o processo, a estudante ganhou apelidos e começou a ouvir insinuações do colega logo no início do convívio escolar. A menina disse ainda que as “incursões inconvenientes” passaram a ser mais frequentes com o passar do tempo. Segundo a decisão, os pais da garota chegaram a conversar na escola, mas não obtiveram resultados satisfatórios.

Além de indenização por danos morais, a estudante pediu a prestação, pela escola, de uma orientação pedagógica ao adolescente, o que o juiz considerou desnecessário. “O exercício do poder familiar, do qual decorre a obrigação de educar, segundo o artigo 1.634, inciso I, do Código Civil, é atribuição dos pais ou tutores”, disse na decisão.

Ainda de acordo com o processo, o representante do colégio declarou que todas as medidas consideradas pedagogicamente essenciais foram providenciadas.

No processo, os responsáveis pelo estudante disseram que brincadeiras entre jovens não podem ser confundidas com a prática do bullying e afirmaram que o adolescente, após o ajuizamento da ação, começou a ser chamado de “réu” e “processado”, com a pior conotação possível.

Pelas provas, o juiz considerou comprovada a existência do bullying. “O dano moral decorreu diretamente das atitudes inconvenientes do menor estudante, no intento de desprestigiar a estudante no ambiente colegial, com potencialidade de alcançar até mesmo o ambiente extra-colegial”, disse na decisão.

Analisando as atitudes do estudante, o juiz destacou que, apesar de ser um adolescente e estar na fase de formação física e moral, há um limite que não deve ser excedido.

Para ele, as atitudes do estudante “parecem não ter limite”, considerando que, mesmo após ser repreendido na escola, prosseguiu em suas atitudes inconvenientes com a estudante e com outras colegas.

“As brincadeiras de mau gosto do estudante, se assim podemos chamar, geraram problemas à colega e, consequentemente, seus pais devem ser responsabilizados, nos termos da lei civil”, concluiu o juiz.

Fonte: G1

É... vou ter que parar de brincar com a Jucinara... vai que ela me processa rsrss... Eduardo Othon

II Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia

1ª Circular do II Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia na Região Norte

Local: Belém/Pará

Período: 13 a 15 de setembro de 2010.

A Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) tem desempenhado importante papel no processo de institucionalização e legitimidade da sociologia como ciência no Brasil. Sua trafetória é marcada por atividades que levaram à construção do conhecimento e da identidade nessa área acadêmica, desde seu primeiro Congresso, em 1954. Na sequência de eventos abrangentes, há o Congresso em 1962 e, a partir da década de 80, a SBS institucionaliza seus Congressos como importantes eventos com recortes temático ou regionais, a exemplo do relizado desde 2008 na Amazônia.


O I Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia na Região Norte foi realizado pela Universidade Federal do Amazonas em Setembro de 2008, em Manaus, e teve como Tema "Amazonia: em busca de novas abordagens".


O II encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia da Região Norte que ocorerá no período de 13 a 15 de setembro de 2010, na cidade de Belém, pretende atrair colegas de instituiçoes de ensino e de pesquisa, profissionais da sociologia e ciência afins de instituições públicas e privadas, estudantes de programas de graduação e pós-graduação em Sociologia e Ciências Sociais, e demais interessados nos estudos Amazônicos.

Nosso vai mais além das fronteiras amazônicas pois pretendemos divulgar esse evento nas redes latino-americanas, certos de que a problemática transcultural é um ângulo importante que ressalta a relevância da cooperação acadêmica continental na área da sociologia. Assim, optamos por utilizar o termo Amazônia no plural. Assim, as Amazônias, em função da sua diversidade de formações sociais, de suas diferenças étinicas, culturais, políticas, econômicas e identitárias. As Amazônias como referência não somente às sociedades e culturas existentes no território brasileiro como também incluindo aquelas presentes nos oito países com os quaiso Brasil faz limite na Amazônia , contituindo uma grande região plural, nomeada Pan-Amazônia. É sobre esse espaço de diversidade social que este II Encontro da SBS no Norte pretende construir balanças temáticas e estimular o campo da pesquisa sociológica na perspectiva crítica e de idéia/chave a inexorável diversidade epistemológico do mundo, e a necessidade de produzir rupturas pela percepção de outros saberes, o que é fundamental à construção de novos diálogos nas ciências sociais.

O objetivo geral do II Encontro da SBS Norte é propiciar o encontro do conhecimento produzido na área da sociologia e ciências afins, do Brasil com a produção sociológica da região Norte, não deixando de considerar as singularidades das Amazônias e a construção, nessa perspectiva, de objetos de estudo.

Informamos que a estrutura do II Encontro da SBS Norte será composta de Conferências, Mesas Redondas, Grupos de Trabalho, Mini-Cursos e Mostra áudio-visual. Comunicamos ainda que brevemente será enviada a 2º Carta Circular contendo a Chamada de Grupos de Trabalhos e Mini-Cursos.

Informe aos bolsistas do PIBID

Foi confirmado o aumento da bolsa auxílio do PIBID, o valor antigo era de R$ 350,00 e agora passa a ser R$ 400,00.

Animem-se e estudem os textos para o proximo encontro dia 19/05/2010 as 17h30min

Eduardo Othon

Justiça determina que pais de aluno indenizem professora agredida no RS

Docente teria levado tapas no braço e no ombro ao repreender estudante.
Decisão foi tomada em segunda instância; cabe recurso.

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que os pais de um aluno que agrediu uma professora, em Jaguarão (RS), devem indenizá-la em R$ 2 mil por danos morais. De acordo com o Tribunal de Justiça do estado, a decisão foi tomada em segunda instância. Cabe recurso.

Segundo o TJRS, a professora foi agredida depois de repreender o aluno, que estava atirando bolinhas em outra estudante durante o recreio. A professora afirmou à Justiça que o garoto, de 13 anos, teria dado tapas em seu braço e em seu ombro. Após o fato, a educadora tirou licença para acompanhamento psicológico. O Tribunal de Justiça não informou a data em que ocorreu o caso.

Em primeira instância, a Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 690 por danos materiais e R$ 3,5 mil por danos morais, mas os pais do aluno recorreram da decisão. Em segunda instância, a Justiça manteve a condenação, mas reduziu a indenização para R$ 2 mil por danos morais, por entender que a quantia é suficiente para compensar os danos sofridos pela vítima. A Justiça manteve o valor fixado para danos materiais, pois os gastos foram comprovados por recibos.

Fonte: G1

Sobre política

As eleições estão chegando e há quem diga que as grandes mídias de massa ajudam candidatos pré selecionados por eles, para saber mais um pouco sobre como as midias influenciam as massas leia o artigo abaixo, basta clicar no link.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762006000100004&script=sci_arttext

RESUMO

Utilizando os modelos de análise propostos por Hallim e Mancini para comparar sistemas de mídia e sistemas políticos, o artigo descreve, classifica e discute o sistema de mídia brasileiro e sua relação com o sistema político no atual período democrático tendo como foco o comportamento do jornalismo político. São enfatizadas na análise as coberturas eleitorais da chamada grande imprensa durante as eleições presidenciais (1989, 1994, 1998 e 2002) e as mudanças operadas do ponto de vista da diversidade externa e interna do sistema de mídia, bem como da sua capacidade de promover o debate pluralista.

Palavras-chave: mídia de massa, imprensa, monopólio, democracia.

Fonte: Scielo e comunidade de Sociologia e Antropologia do orkut.